학술논문
Sustainability, Mobility, and Analysis of the SDGs-Agenda 2030for a Sustainable City: a brief study of the city of Sao Paulo/SUSTENTABILIDADE, MOBILIDADE E ANALISE DOS ODS-AGENDA 2030 PARA UMA CIDADE SUSTENTAVEL: breve estudo do municipio de Sao Paulo
Document Type
Academic Journal
Source
Direito da Cidade. December, 2023, Vol. 15 Issue 4, p2024, 20 p.
Subject
Language
Portuguese
ISSN
2317-7721
Abstract
I) INTRODUCAO Nos termos do Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001) por meio de uma politica urbana, que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funcoes sociais da cidade e [...]
The dynamics of municipal power with direct repercussions in their urban areas-- cities--refer to the need to accompany the development of public policies. Within this flow, the sustainable objectives foreseen at the global level with local effects stand out. The general objective of this article is to present the historical and pragmatic evolution of the strategy of the pact between society and public power for Sustainable Development, with the interference and effectiveness of the "sustainable cities" as to the reflections of the Sustainable Development Goals (SDGs) against the demand on public policies related to transport and urban mobility of the city of Sao Paulo. Specifically, it aims to investigate, analyze and criticize the strategy of collaborative pacts with the directing interference of the municipal administration and the architecture of the local power and identified the body to advance this important agenda. Methodologically, the work is based on a deductive logic of qualitative, descriptive, and exploratory character in the literature and primary and secondary documentation, being legislation the legal doctrine. The conclusion is that the strategy of the municipal administration of Sao Paulo is correct in conducting the execution of the guidelines of its legislation regarding the reduction of greenhouse gas emissions (GHG) with the inclusion of greater participation of less polluting public transportation vehicles to act in reducing the effects of these gases in the urban environment, but fails in the speed of results and the expansion of social participation in this process in the creation of instruments of governance and sustainability. Keywords: Sustainable cities; mobility; climate change; Sao Paulo; SDG/2030. As dinamicas municipais com retrospectos diretos em suas areas urbanas--cidades- -remetem a necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das politicas publicas. Dentro deste fluxo, destacam-se os objetivos sustentaveis previstos em ambito global com efeitos locais. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar a evolucao historica e pragmatica da estrategia de pactuacao entre a sociedade e o poder publico para o Desenvolvimento Sustentavel, com a interferencia e a efetividade das "cidades sustentaveis" quanto aos reflexos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentavel (ODS) frente a demanda sobre politicas publicas vinculadas ao transporte e a mobilidade urbana da cidade de Sao Paulo. Especificamente, objetivase investigar, analisar e criticar a estrategia de pactos colaborativos com a interferencia direcionadora da administracao municipal e a arquitetura do poder local e orgao identificado para avanca esta pauta importante. Metodologicamente, o trabalho se ampara em uma logica dedutiva de carater qualitativo, descritivo e exploratorio sobre a literatura e documentacao primaria e secundaria, sendo a legislacao a doutrina juridica. Conclui-se que a estrategia da administracao municipal de Sao Paulo acerta ao conduzir a execucao das diretrizes de sua legislacao quanto a reducao da emissao de gases do efeito estufa (GEE) com inclusao de maior participacao de veiculos de transporte publico menos poluentes para atuar na reducao dos efeitos destes gases no ambiente urbano, mas patina na celeridade dos resultados e na ampliacao da participacao social neste processo na criacao de instrumentos de governanca e sustentabilidade. Palavras-chave: Cidades sustentaveis; mobilidade; mudanca climatica; Sao Paulo; ODS/2030.
The dynamics of municipal power with direct repercussions in their urban areas-- cities--refer to the need to accompany the development of public policies. Within this flow, the sustainable objectives foreseen at the global level with local effects stand out. The general objective of this article is to present the historical and pragmatic evolution of the strategy of the pact between society and public power for Sustainable Development, with the interference and effectiveness of the "sustainable cities" as to the reflections of the Sustainable Development Goals (SDGs) against the demand on public policies related to transport and urban mobility of the city of Sao Paulo. Specifically, it aims to investigate, analyze and criticize the strategy of collaborative pacts with the directing interference of the municipal administration and the architecture of the local power and identified the body to advance this important agenda. Methodologically, the work is based on a deductive logic of qualitative, descriptive, and exploratory character in the literature and primary and secondary documentation, being legislation the legal doctrine. The conclusion is that the strategy of the municipal administration of Sao Paulo is correct in conducting the execution of the guidelines of its legislation regarding the reduction of greenhouse gas emissions (GHG) with the inclusion of greater participation of less polluting public transportation vehicles to act in reducing the effects of these gases in the urban environment, but fails in the speed of results and the expansion of social participation in this process in the creation of instruments of governance and sustainability. Keywords: Sustainable cities; mobility; climate change; Sao Paulo; SDG/2030. As dinamicas municipais com retrospectos diretos em suas areas urbanas--cidades- -remetem a necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das politicas publicas. Dentro deste fluxo, destacam-se os objetivos sustentaveis previstos em ambito global com efeitos locais. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar a evolucao historica e pragmatica da estrategia de pactuacao entre a sociedade e o poder publico para o Desenvolvimento Sustentavel, com a interferencia e a efetividade das "cidades sustentaveis" quanto aos reflexos dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentavel (ODS) frente a demanda sobre politicas publicas vinculadas ao transporte e a mobilidade urbana da cidade de Sao Paulo. Especificamente, objetivase investigar, analisar e criticar a estrategia de pactos colaborativos com a interferencia direcionadora da administracao municipal e a arquitetura do poder local e orgao identificado para avanca esta pauta importante. Metodologicamente, o trabalho se ampara em uma logica dedutiva de carater qualitativo, descritivo e exploratorio sobre a literatura e documentacao primaria e secundaria, sendo a legislacao a doutrina juridica. Conclui-se que a estrategia da administracao municipal de Sao Paulo acerta ao conduzir a execucao das diretrizes de sua legislacao quanto a reducao da emissao de gases do efeito estufa (GEE) com inclusao de maior participacao de veiculos de transporte publico menos poluentes para atuar na reducao dos efeitos destes gases no ambiente urbano, mas patina na celeridade dos resultados e na ampliacao da participacao social neste processo na criacao de instrumentos de governanca e sustentabilidade. Palavras-chave: Cidades sustentaveis; mobilidade; mudanca climatica; Sao Paulo; ODS/2030.