학술논문

Espacio fiscal para salud en las Américas: ¿es suficiente el crecimiento económico?
Document Type
Article
Source
Pan American Journal of Public Health. 2018, Vol. 42, p1-7. 7p.
Subject
*GROSS domestic product
*ECONOMIC development
*PUBLIC spending
Language
Spanish
ISSN
1020-4989
Abstract
Objetivo. Em 2014, os Estados Membros da Organização Pan-Americana da Saúde firmaram a Estratégia para o acesso universal à saúde e cobertura universal de saúde com a qual se comprometeram a aumentar o gasto público em saúde até atingir a meta de referência de 6% do produto interno bruto (PIB). O objetivo deste estudo foi determinar se cada um dos países da Região conseguiria atingir esta meta apenas com o crescimento econômico e, neste caso, em que prazo. Métodos. O estudo se baseou em dados obtidos do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Foi estimada a elasticidade do gasto público em saúde com relação ao PIB para cada país. A partir do crescimento econômico real e do crescimento projetado pelo Fundo Monetário Internacional para o período 2016--2021, foi feita a projeção dos gastos e determinado o ano em que seriam alcançados 6% do PIB. Resultados. Seis países já atingiram a meta de 6%. Os países da América Latina e Caribe que atingiram esta meta são os que têm um sistema de saúde único baseado no acesso e cobertura universais. Se for mantida a priorização atual do gasto público em saúde, três países conseguiriam alcançar a meta na próxima década. Outros quatro países atingiriam a meta antes de meados do século, 10 na segunda metade deste século e um somente a alcançaria no século seguinte. E, por fim, 13 países nunca atingiriam a meta proposta. Conclusões. Esta análise demonstra as limitações do crescimento econômico como fonte de espaço fiscal. Será necessário recorrer a outras fontes, como maior arrecadação tributária, impostos próprios para a saúde e maior eficiência no gasto público, o que demanda dos países um diálogo social e político quanto ao compromisso com os princípios de saúde universal. [ABSTRACT FROM AUTHOR]